A pena de açoites
1 Se houver contenda entre alguns, e vierem a juízo, e os juízes os julgarem, justificarão o inocente e condenarão o culpado. 2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se e ser açoitado na sua presença, quanto bastar para a sua culpa, por conta. 3 Quarenta açoites lhe poderá dar, não irá além; não suceda que, se for além e lhe der mais açoites do que estes, teu irmão fique aviltado aos teus olhos.
4 Não atarás a boca ao boi quando estiver debulhando.
A obrigação de um homem casar com a viúva de seu irmão
5 Se morarem irmãos juntos, e um deles morrer e não tiver filhos, a mulher do defunto não se casará com homem estranho, de fora; o irmão de seu marido estará com ela, recebê-la-á por mulher e fará a obrigação dum cunhado para com ela. 6 O primogênito que ela lhe der sucederá ao nome do irmão falecido, para que o nome deste não se apague de Israel. 7 Se o homem não quiser receber a mulher de seu irmão, esta subirá à porta, aos anciãos, e dirá: O irmão de meu marido recusa suscitar a seu irmão um nome em Israel, não quer cumprir para comigo a obrigação de cunhado. 8 Então, os anciãos da sua cidade o chamarão e com ele falarão. Se ele persistir e disser: Não quero recebê-la, 9 a mulher de seu irmão se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe tirará a alparca do pé, e lhe cuspirá no rosto, e dirá: Assim se fará ao homem que não edifica a casa de seu irmão. 10 Dar-se-lhe-á o nome em Israel: A casa do descalçado.
11 Quando brigarem dois homens, um com o outro, e a mulher de um se chegar para livrar o marido da mão daquele que o fere, e estender a mão, e lhe pegar pelas suas vergonhas, 12 decepar-lhe-ás a mão; o teu olho não terá piedade dela.
Pesos e medidas justas
13 Não terás na tua bolsa pesos diversos, um grande e um pequeno. 14 Não terás em tua casa dois efas, um grande e um pequeno. 15 Terás um peso inteiro e justo; terás um efa inteiro e justo, para que se prolonguem os teus dias na terra que Jeová, teu Deus, te está dando. 16 Pois todo o que faz tais coisas, a saber, todo o que faz a injustiça é abominável a Jeová, teu Deus.
Amaleque será destruído
17 Lembra-te do que fez Amaleque no caminho quando saías do Egito. 18 Lembra-te de como, não temendo a Deus, ele te saiu ao encontro no caminho e feriu na, tua retaguarda, todos os desfalecidos que ficavam atrás de ti, quando tu estavas abatido e cansado. 19 Quando, pois, Jeová, teu Deus, te houver dado descanso de todos os teus inimigos em redor, na terra que Jeová, teu Deus, te está dando por herança, para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esquecerás.
A pena de açoites
1 Em havendo contenda entre alguns, e vierem a juízo, os juízes os julgarão, justificando ao justo e condenando ao culpado. 2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se e o fará açoitar, na sua presença, com o número de açoites segundo a sua culpa. 3 Quarenta açoites lhe fará dar, não mais; para que, porventura, se lhe fizer dar mais do que estes, teu irmão não fique aviltado aos teus olhos. 4 Não atarás a boca ao boi quando debulha.
O levirato
5 Se irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem filhos, então, a mulher do que morreu não se casará com outro estranho, fora da família; seu cunhado a tomará, e a receberá por mulher, e exercerá para com ela a obrigação de cunhado. 6 O primogênito que ela lhe der será sucessor do nome do seu irmão falecido, para que o nome deste não se apague em Israel.
7 Porém, se o homem não quiser tomar sua cunhada, subirá esta à porta, aos anciãos, e dirá: Meu cunhado recusa suscitar a seu irmão nome em Israel; não quer exercer para comigo a obrigação de cunhado. 8 Então, os anciãos da sua cidade devem chamá-lo e falar-lhe; e, se ele persistir e disser: Não quero tomá-la, 9 então, sua cunhada se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe descalçará a sandália do pé, e lhe cuspirá no rosto, e protestará, e dirá: Assim se fará ao homem que não quer edificar a casa de seu irmão; 10 e o nome de sua casa se chamará em Israel: A casa do descalçado.
11 Quando brigarem dois homens, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar o marido da mão do que o fere, e ela estender a mão, e o pegar pelas suas vergonhas, 12 cortar-lhe-ás a mão; não a olharás com piedade.
Pesos e medidas justos
13 Na tua bolsa, não terás pesos diversos, um grande e um pequeno. 14 Na tua casa, não terás duas sortes de efa, um grande e um pequeno. 15 Terás peso integral e justo, efa integral e justo; para que se prolonguem os teus dias na terra que te dá o Senhor, teu Deus. 16 Porque é abominação ao Senhor, teu Deus, todo aquele que pratica tal injustiça.
Amaleque será destruído
17 Lembra-te do que te fez Amaleque no caminho, quando saías do Egito; 18 como te veio ao encontro no caminho e te atacou na retaguarda todos os desfalecidos que iam após ti, quando estavas abatido e afadigado; e não temeu a Deus. 19 Quando, pois, o Senhor, teu Deus, te houver dado sossego de todos os teus inimigos em redor, na terra que o Senhor, teu Deus, te dá por herança, para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esqueças.
