Crimes de morte
1 Moisés disse ao povo:
— Quando vocês estiverem vivendo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando, pode acontecer que encontrem no campo o corpo de um homem assassinado e não se descubra quem foi que o matou. 2 Nesse caso, os líderes e os juízes irão medir a distância entre o lugar onde o corpo foi descoberto e as cidades em redor. 3 Aí os líderes da cidade que ficar mais perto do lugar onde estava o corpo pegarão uma bezerra que ainda não tenha sido usada no trabalho. 4 Levarão o animal para um vale onde haja um ribeirão que nunca seca e onde a terra nunca foi arada nem semeada, e ali quebrarão o pescoço do animal. 5 Os sacerdotes levitas também irão até lá, pois o Senhor, nosso Deus, os escolheu para o servirem, para darem a bênção em nome do Senhor e para decidirem todos os casos de violência. 6 Os líderes da cidade que ficar mais perto do lugar onde o corpo foi encontrado lavarão as mãos por cima do animal morto 7 e dirão: “Nós não matamos esse homem, nem sabemos quem foi que matou. 8 Portanto, ó Senhor Deus, perdoa o teu povo de Israel, o povo que livraste do Egito. Não culpes o teu povo pela morte desse homem inocente.” Assim o povo não será culpado por aquela morte. 9 Portanto, se fizerem aquilo que o Senhor acha certo, vocês estarão tirando do meio do povo a culpa pela morte de um homem inocente.
Prisioneiras de guerra
10 — Quando o Senhor, nosso Deus, fizer com que vocês vençam os inimigos, e vocês levarem alguns prisioneiros de guerra, 11 pode ser que um de vocês veja entre eles uma mulher bonita. Se você gostar dela e quiser casar com ela, 12 leve-a para casa, onde ela, em sinal de luto, rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e trocará de roupa. Ela morará na sua casa e ficará de luto um mês pela morte do pai e da mãe. Depois você pode casar com ela. 14 Porém, se mais tarde você não gostar mais dela, deixe que vá embora livre. Você não poderá vendê-la, nem maltratá-la, pois você a humilhou, forçando-a a casar com você.
Os direitos do primeiro filho
15 — Pode acontecer que um homem tenha duas mulheres e ele goste mais de uma do que da outra. Cada uma delas lhe dá um filho, mas o que nasce primeiro é filho da mulher de quem ele gosta menos. 16 Quando esse homem distribuir os seus bens entre os filhos, não poderá mostrar preferência pelo filho da mulher mais querida, dando-lhe os direitos de primeiro filho. 17 O pai deverá dar os direitos de primeiro filho ao filho da mulher de quem gosta menos, pois é o primeiro, e os seus direitos devem ser respeitados; ele receberá duas vezes mais do que os outros.
Filhos desobedientes
18 — Pode ser que um homem tenha um filho teimoso e rebelde, que não obedece aos pais, nem mesmo depois de ser castigado. 19 Então os pais devem levá-lo aos líderes da cidade e no lugar de julgamento na praça pública 20 eles dirão: “O nosso filho é teimoso e rebelde; ele não nos obedece, gasta dinheiro à toa e é beberrão.” 21 Aí todos os homens daquela cidade o matarão a pedradas, e assim vocês tirarão o mal do meio do povo. Todos saberão do que aconteceu e ficarão com medo.
Diversas leis
22 Moisés disse ao povo:
— Se alguém for morto por ter cometido um crime, e o corpo for pendurado num poste de madeira, 23 não deixem que o corpo fique ali durante a noite. É preciso sepultá-lo antes do pôr do sol, pois um corpo pendurado assim faz a maldição de Deus cair sobre a terra. Sepultem o corpo, para que não fique impura a terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.
Expiação por morte cujo autor é desconhecido
1 Quando na terra que te der o Senhor, teu Deus, para possuí-la se achar alguém morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou, 2 sairão os teus anciãos e os teus juízes e medirão a distância até às cidades que estiverem em redor do morto. 3 Os anciãos da cidade mais próxima do morto tomarão uma novilha da manada, que não tenha trabalhado, nem puxado com o jugo, 4 e a trarão a um vale de águas correntes, que não foi lavrado, nem semeado; e ali, naquele vale, desnucarão a novilha. 5 Chegar-se-ão os sacerdotes, filhos de Levi, porque o Senhor, teu Deus, os escolheu para o servirem, para abençoarem em nome do Senhor e, por sua palavra, decidirem toda demanda e todo caso de violência. 6 Todos os anciãos desta cidade, mais próximos do morto, lavarão as mãos sobre a novilha desnucada no vale 7 e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram derramar-se. 8 Sê propício ao teu povo de Israel, que tu, ó Senhor, resgataste, e não ponhas a culpa do sangue inocente no meio do teu povo de Israel. E a culpa daquele sangue lhe será perdoada. 9 Assim, eliminarás a culpa do sangue inocente do meio de ti, pois farás o que é reto aos olhos do Senhor.
Acerca da mulher prisioneira
10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor, teu Deus, os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares cativos, 11 e vires entre eles uma mulher formosa, e te afeiçoares a ela, e a quiseres tomar por mulher, 12 então, a levarás para casa, e ela rapará a cabeça, e cortará as unhas, 13 e despirá o vestido do seu cativeiro, e ficará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe durante um mês. Depois disto, a tomarás; tu serás seu marido, e ela, tua mulher. 14 E, se não te agradares dela, deixá-la-ás ir à sua própria vontade; porém, de nenhuma sorte, a venderás por dinheiro, nem a tratarás mal, pois a tens humilhado.
O direito do primogênito
15 Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem aborrece, e uma e outra lhe derem filhos, e o primogênito for da aborrecida, 16 no dia em que fizer herdar a seus filhos aquilo que possuir, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, preferindo-o ao filho da aborrecida, que é o primogênito. 17 Mas ao filho da aborrecida reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto possuir, porquanto aquele é o primogênito do seu vigor; o direito da primogenitura é dele.
Acerca dos filhos desobedientes
18 Se alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedece à voz de seu pai e à de sua mãe e, ainda castigado, não lhes dá ouvidos, 19 seu pai e sua mãe o pegarão, e o levarão aos anciãos da cidade, à sua porta, 20 e lhes dirão: Este nosso filho é rebelde e contumaz, não dá ouvidos à nossa voz, é dissoluto e beberrão. 21 Então, todos os homens da sua cidade o apedrejarão até que morra; assim, eliminarás o mal do meio de ti; todo o Israel ouvirá e temerá.
Os cadáveres serão tirados do patíbulo
22 Se alguém houver pecado, passível da pena de morte, e tiver sido morto, e o pendurares num madeiro, 23 o seu cadáver não permanecerá no madeiro durante a noite, mas, certamente, o enterrarás no mesmo dia; porquanto o que for pendurado no madeiro é maldito de Deus; assim, não contaminarás a terra que o Senhor, teu Deus, te dá em herança.
