A quem pertencem os privilégios das cidades de refúgio
1 Quando Jeová, teu Deus, exterminar as nações cuja terra ele te está dando, e as desapossares e habitares nas suas cidades e nas suas casas, 2 tomarás para ti três cidades no meio da terra que Jeová, teu Deus, te está dando para a possuíres. 3 Preparar-te-ás o caminho e dividirás em três partes os termos da tua terra, que Jeová, teu Deus, te está fazendo herdar, a fim de que para ali se acolha o homicida.
4 Este é o caso do homicida que para ali se poderá acolher e viver: todo aquele que matar ao seu próximo sem o saber, a quem dantes não aborrecia. 5 Assim, aquele que, entrando com o seu próximo no bosque para lenhar e dando a sua mão com o machado um golpe para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir ao seu próximo, de sorte que venha a morrer, esse tal se acolherá a uma das cidades e viverá 6 (para não suceder que o vingador de sangue, inflamado o seu coração, persiga ao homicida e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida.). Não era digno de morte, visto que dantes não o aborrecia. 7 Pelo que eu te ordeno: Destinarás três cidades para ti. 8 Se Jeová, teu Deus, dilatar os teus termos, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que prometeu dar a teus pais 9 (se guardares todo este mandamento para o cumprires, que eu hoje te ordeno, de amar a Jeová, teu Deus, e de andar sempre nos seus caminhos), acrescentar-te-ás mais três cidades além dessas três, 10 para que se não derrame o sangue inocente no meio da tua terra, que Jeová, teu Deus, te está dando por herança, e não haja sangue sobre ti.
11 Mas, se alguém, aborrecendo ao seu próximo e armando-lhe ciladas, se levantar contra ele e lhe der um golpe mortal, de sorte que venha a morrer; se se acolher a uma dessas cidades, 12 os anciãos da sua cidade enviarão, e o tirarão dali, e o entregarão nas mãos do vingador de sangue, para que morra. 13 Não terá piedade dele o teu olho, mas tirarás o sangue inocente do meio de Israel, para que te vá bem.
Leis acerca dos limites e das testemunhas
14 Não removerás os marcos do teu próximo, os quais os teus antecessores fixaram na tua herança que receberás, na terra que Jeová, teu Deus, te está dando para a possuíres.
15 Uma só testemunha não poderá levantar-se contra alguém por causa de qualquer iniquidade ou por causa de qualquer pecado que cometer; pela boca de duas testemunhas ou três testemunhas se estabelecerá o fato. 16 Se uma testemunha maliciosa se levantar contra alguém para o acusar de algum transvio, 17 ambos os homens que tiverem a demanda comparecerão perante Jeová, perante os sacerdotes e os juízes que houver naqueles dias. 18 Os juízes indagarão bem; se a testemunha for falsa e tiver dado falso testemunho contra seu irmão, 19 tratá-lo-eis como ele tinha intento de tratar a seu irmão; assim, exterminarás o mal do meio de ti. 20 Os restantes ouvirão, e temerão, e nunca mais tornarão a cometer semelhante mal no meio de ti. 21 Não terá piedade dele o teu olho; dar-se-á vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão e pé por pé.
As cidades para fugitivos
Números 35.9-29
1 Moisés disse ao povo:
— O Senhor, nosso Deus, vai acabar com os povos que moram na terra que ele vai dar a vocês. Vocês os expulsarão e ficarão morando nas cidades e nas casas deles. 2-3 Então dividam o país em três partes e em cada uma delas escolham uma cidade para onde seja fácil fugir. E qualquer homem que tenha matado alguém poderá ir para uma daquelas cidades, e ali ninguém poderá matá-lo.
4 — Se um homem, sem querer ou por engano, matar alguém que não era seu inimigo, poderá fugir para uma dessas cidades, onde ninguém poderá matá-lo. 5 Por exemplo, dois companheiros entram no mato para cortar lenha. Um deles, ao cortar uma árvore, dá um golpe tão forte com o machado, que o ferro salta do cabo e bate no companheiro, e ele morre. Então aquele homem irá para uma dessas cidades, e ali ninguém poderá matá-lo. 6 Ora, se houvesse somente uma cidade para fugitivos, ela poderia estar tão longe, que o parente encarregado de vingar aquela morte teria tempo de pegar aquele que matou o companheiro. E o parente estaria tão furioso, que mataria o homem, embora este não merecesse a morte, pois foi sem querer que matou o companheiro. 7 Portanto, eu ordeno que escolham três cidades para fugitivos.
8 — Se o Senhor, nosso Deus, lhes der mais terras, conforme jurou aos nossos antepassados, e der a vocês toda a terra que prometeu a eles, 9 então escolham mais três cidades para fugitivos. (Deus lhes dará mais terras se vocês obedecerem a todos os mandamentos que estou dando a vocês hoje, se amarem o Senhor, nosso Deus, com todo o coração e se nunca se desviarem dos caminhos que ele mostra.) 10 Se escolherem mais essas cidades para fugitivos, então não morrerá nenhum homem inocente na terra que o Senhor Deus lhes está dando, e vocês não serão culpados da morte de homens inocentes.
11 — Mas pode acontecer que um homem tenha ódio de outro. Ele fica de tocaia e ataca e mata o inimigo. Aí ele vai para uma dessas cidades a fim de não ser morto. 12 Nesse caso, os líderes da cidade em que ele mora mandarão buscá-lo e o entregarão ao parente encarregado de vingar aquela morte, e o criminoso será morto. 13 Não tenham dó nem piedade. Tirem do meio de Israel o criminoso a fim de que tudo corra bem para vocês.
As divisas
14 — Não mudem de lugar os marcos de divisa do terreno do vizinho. Elas foram colocadas há muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, está dando a vocês.
As testemunhas
15 — Quando alguém for acusado de ter cometido um crime, seja qual for, uma testemunha não basta; é preciso ter pelo menos duas testemunhas para confirmar uma acusação. 16 Se uma testemunha falsa acusar alguém de ter cometido um crime, 17 o acusador e o acusado irão ao lugar de adoração e ali apresentarão o caso aos sacerdotes e aos juízes que estiverem julgando naquele tempo. 18 Estes examinarão o caso com todo o cuidado, e, se for provado que o homem deu testemunho falso contra o seu patrício israelita, 19 será condenado, e o castigo dele será o mesmo que ele queria para o outro. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo. 20 Todo o povo de Israel saberá do que aconteceu; todos ficarão com medo, e ninguém se atreverá a praticar uma ação tão má no meio do povo. 21 Não tenham dó nem piedade; o castigo será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.