Expiação por uma morte cujo autor é desconhecido
1 Se, na terra que Jeová, teu Deus, te está dando para a possuíres, for achado um morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou, 2 sairão os teus anciãos e os teus juízes e dali medirão até às cidades que estão ao redor daquele que foi morto. 3 Na cidade que está mais próxima ao morto, os anciãos tomarão da manada uma novilha, que ainda não tenha trabalhado, nem tenha puxado com o jugo; 4 dessa cidade trarão a novilha a um vale de águas vivas, o qual não foi lavrado, nem semeado, e ali no vale quebrarão o pescoço à novilha. 5 Chegar-se-ão os sacerdotes, filhos de Levi, porque Jeová, teu Deus, os escolheu para o servirem e para abençoarem no que concerne ao nome de Jeová. Segundo a sua sentença, se decidirá toda demanda e todo ferimento. 6 Todos os anciãos dessa cidade que são os mais próximos ao morto lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado no vale 7 e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, nem os nossos olhos o viram. 8 Perdoa, ó Jeová, ao teu povo de Israel, que remiste, e não ponhas o sangue inocente no meio dele. O sangue lhe será perdoado. 9 Tu exterminarás o sangue inocente do meio de ti, quando fizeres o que é reto aos olhos de Jeová.
Acerca da mulher prisioneira
10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e Jeová, teu Deus, os entregar nas tuas mãos, e os levares cativos, 11 e entre os cativos vires uma mulher formosa, e tiveres afeição a ela, e quiseres tomá-la por mulher, 12 introduzi-la-ás em tua casa. Ela rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e despirá o vestido do seu cativeiro; e ficará em tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro. Depois disso, estarás com ela e serás seu marido, e ela será tua mulher. 14 Se não tiver prazer nela, deixá-la-ás ir aonde quiser; não a venderás por dinheiro, não a tratarás como escrava, porque a humilhaste.
O direito do primogênito
15 Se um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem aborrece, e ambas lhe derem filhos, e, se o filho da que ele aborrecer for o primogênito, 16 no dia em que fizer herdar seus filhos aquilo que possuir, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, preferindo-o ao filho da aborrecida, que é o primogênito; 17 porém reconhecerá o primogênito, o filho da aborrecida, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto possui, porque ele é as primícias da tua virilidade. O direito da primogenitura lhe pertence.
Acerca dos filhos desobedientes
18 Se um homem tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai nem à voz de sua mãe, e, ainda que o castiguem, não lhes der ouvidos, 19 pegarão nele seu pai e sua mãe, e o levarão aos anciãos da cidade e à porta do seu lugar, 20 e dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é contumaz e rebelde, não obedece à nossa voz; é glutão e bêbado. 21 Então, todos os homens da cidade o apedrejarão, até que morra. Assim, exterminarás o mal do meio de ti; e todo o Israel ouvirá e temerá.
Os cadáveres serão tirados do patíbulo
22 Se um homem tiver cometido um pecado digno de morte e for morto, e o pendurares num madeiro 23 o seu cadáver não ficará toda a noite no madeiro, porém, certamente, no mesmo dia, o sepultarás; pois aquele que é pendurado é maldito de Deus. Não contaminarás a tua terra que Jeová, teu Deus, está dando por herança.
Crimes de morte
1 Moisés disse ao povo:
— Quando vocês estiverem vivendo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando, pode acontecer que encontrem no campo o corpo de um homem assassinado e não se descubra quem foi que o matou. 2 Nesse caso, os líderes e os juízes irão medir a distância entre o lugar onde o corpo foi descoberto e as cidades em redor. 3 Aí os líderes da cidade que ficar mais perto do lugar onde estava o corpo pegarão uma bezerra que ainda não tenha sido usada no trabalho. 4 Levarão o animal para um vale onde haja um ribeirão que nunca seca e onde a terra nunca foi arada nem semeada, e ali quebrarão o pescoço do animal. 5 Os sacerdotes levitas também irão até lá, pois o Senhor, nosso Deus, os escolheu para o servirem, para darem a bênção em nome do Senhor e para decidirem todos os casos de violência. 6 Os líderes da cidade que ficar mais perto do lugar onde o corpo foi encontrado lavarão as mãos por cima do animal morto 7 e dirão: “Nós não matamos esse homem, nem sabemos quem foi que matou. 8 Portanto, ó Senhor Deus, perdoa o teu povo de Israel, o povo que livraste do Egito. Não culpes o teu povo pela morte desse homem inocente.” Assim o povo não será culpado por aquela morte. 9 Portanto, se fizerem aquilo que o Senhor acha certo, vocês estarão tirando do meio do povo a culpa pela morte de um homem inocente.
Prisioneiras de guerra
10 — Quando o Senhor, nosso Deus, fizer com que vocês vençam os inimigos, e vocês levarem alguns prisioneiros de guerra, 11 pode ser que um de vocês veja entre eles uma mulher bonita. Se você gostar dela e quiser casar com ela, 12 leve-a para casa, onde ela, em sinal de luto, rapará a cabeça, cortará as unhas 13 e trocará de roupa. Ela morará na sua casa e ficará de luto um mês pela morte do pai e da mãe. Depois você pode casar com ela. 14 Porém, se mais tarde você não gostar mais dela, deixe que vá embora livre. Você não poderá vendê-la, nem maltratá-la, pois você a humilhou, forçando-a a casar com você.
Os direitos do primeiro filho
15 — Pode acontecer que um homem tenha duas mulheres e ele goste mais de uma do que da outra. Cada uma delas lhe dá um filho, mas o que nasce primeiro é filho da mulher de quem ele gosta menos. 16 Quando esse homem distribuir os seus bens entre os filhos, não poderá mostrar preferência pelo filho da mulher mais querida, dando-lhe os direitos de primeiro filho. 17 O pai deverá dar os direitos de primeiro filho ao filho da mulher de quem gosta menos, pois é o primeiro, e os seus direitos devem ser respeitados; ele receberá duas vezes mais do que os outros.
Filhos desobedientes
18 — Pode ser que um homem tenha um filho teimoso e rebelde, que não obedece aos pais, nem mesmo depois de ser castigado. 19 Então os pais devem levá-lo aos líderes da cidade e no lugar de julgamento na praça pública 20 eles dirão: “O nosso filho é teimoso e rebelde; ele não nos obedece, gasta dinheiro à toa e é beberrão.” 21 Aí todos os homens daquela cidade o matarão a pedradas, e assim vocês tirarão o mal do meio do povo. Todos saberão do que aconteceu e ficarão com medo.
Diversas leis
22 Moisés disse ao povo:
— Se alguém for morto por ter cometido um crime, e o corpo for pendurado num poste de madeira, 23 não deixem que o corpo fique ali durante a noite. É preciso sepultá-lo antes do pôr do sol, pois um corpo pendurado assim faz a maldição de Deus cair sobre a terra. Sepultem o corpo, para que não fique impura a terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.
