1 — Quando dois israelitas tiverem uma questão, levem o caso para ser julgado pelos juízes. Um dos dois será julgado culpado, e o outro, inocente. 2 Se o culpado for condenado a receber chicotadas, o juiz o fará deitar-se no chão, e na sua presença o homem será chicoteado, recebendo o número de chicotadas que ele merece, de acordo com o crime que cometeu. 3 O máximo que alguém pode receber são quarenta chicotadas; mais do que isso seria humilhar um israelita em público.
4 — Não amarre a boca do boi quando ele estiver pisando o trigo .
O dever de casar com a viúva do irmão
5 Moisés disse ao povo:
— Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer e deixar a esposa sem filhos, a viúva só deverá casar de novo com alguém que seja da família do morto. O irmão do falecido deve casar com a viúva, cumprindo assim o dever de cunhado. 6 O primeiro filho que ela lhe der será considerado filho do falecido, para que o seu nome não desapareça de Israel. 7 Mas, se o cunhado não quiser casar com a viúva, ela irá ao lugar de julgamento para falar com os líderes da cidade. Ela dirá: “Meu cunhado não quer cumprir o seu dever, casando comigo; ele não quer que o nome do seu irmão fique vivo em Israel.” 8 Aí os líderes devem chamar o homem e procurar fazê-lo mudar de ideia. Mas, se ele insistir, dizendo que não quer casar com a cunhada, 9 ela chegará perto dele e ali na presença dos líderes tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: “É assim que se faz com o homem que não dá ao seu irmão descendentes em Israel.” 10 E dali em diante a família dele será chamada de “família do homem que foi descalçado.”
Outras leis
11 — Quando dois homens estiverem lutando, a esposa de um deles não deve chegar e agarrar o membro do outro, a fim de ajudar o marido. 12 Não tenham dó nem piedade; cortem a mão da mulher que fizer isso.
13 — Não levem na bolsa dois pesos diferentes, um maior do que o outro, 14 nem tenham em casa duas medidas diferentes , uma maior do que a outra. 15 Usem pesos e medidas certos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando. 16 Ele detesta todos aqueles que fazem essas coisas desonestas.
Ordem para destruir os amalequitas
17 — Lembrem daquilo que os amalequitas fizeram quando vocês estavam saindo do Egito. 18 Eles não temeram a Deus e, quando vocês estavam cansados e desanimados, eles os atacaram de surpresa e mataram os mais fracos, que estavam vindo atrás dos outros. 19 Portanto, quando o Senhor, nosso Deus, lhes tiver dado a terra que vai ser de vocês e tiver feito com que derrotem todos os inimigos ao seu redor, acabem com os amalequitas. Matem todos, para que ninguém lembre mais deles. Não esqueçam essa ordem!
A pena de açoites
1 Se houver contenda entre alguns, e vierem a juízo, e os juízes os julgarem, justificarão o inocente e condenarão o culpado. 2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se e ser açoitado na sua presença, quanto bastar para a sua culpa, por conta. 3 Quarenta açoites lhe poderá dar, não irá além; não suceda que, se for além e lhe der mais açoites do que estes, teu irmão fique aviltado aos teus olhos.
4 Não atarás a boca ao boi quando estiver debulhando.
A obrigação de um homem casar com a viúva de seu irmão
5 Se morarem irmãos juntos, e um deles morrer e não tiver filhos, a mulher do defunto não se casará com homem estranho, de fora; o irmão de seu marido estará com ela, recebê-la-á por mulher e fará a obrigação dum cunhado para com ela. 6 O primogênito que ela lhe der sucederá ao nome do irmão falecido, para que o nome deste não se apague de Israel. 7 Se o homem não quiser receber a mulher de seu irmão, esta subirá à porta, aos anciãos, e dirá: O irmão de meu marido recusa suscitar a seu irmão um nome em Israel, não quer cumprir para comigo a obrigação de cunhado. 8 Então, os anciãos da sua cidade o chamarão e com ele falarão. Se ele persistir e disser: Não quero recebê-la, 9 a mulher de seu irmão se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe tirará a alparca do pé, e lhe cuspirá no rosto, e dirá: Assim se fará ao homem que não edifica a casa de seu irmão. 10 Dar-se-lhe-á o nome em Israel: A casa do descalçado.
11 Quando brigarem dois homens, um com o outro, e a mulher de um se chegar para livrar o marido da mão daquele que o fere, e estender a mão, e lhe pegar pelas suas vergonhas, 12 decepar-lhe-ás a mão; o teu olho não terá piedade dela.
Pesos e medidas justas
13 Não terás na tua bolsa pesos diversos, um grande e um pequeno. 14 Não terás em tua casa dois efas, um grande e um pequeno. 15 Terás um peso inteiro e justo; terás um efa inteiro e justo, para que se prolonguem os teus dias na terra que Jeová, teu Deus, te está dando. 16 Pois todo o que faz tais coisas, a saber, todo o que faz a injustiça é abominável a Jeová, teu Deus.
Amaleque será destruído
17 Lembra-te do que fez Amaleque no caminho quando saías do Egito. 18 Lembra-te de como, não temendo a Deus, ele te saiu ao encontro no caminho e feriu na, tua retaguarda, todos os desfalecidos que ficavam atrás de ti, quando tu estavas abatido e cansado. 19 Quando, pois, Jeová, teu Deus, te houver dado descanso de todos os teus inimigos em redor, na terra que Jeová, teu Deus, te está dando por herança, para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esquecerás.
