O Ano Sabático
1 Disse Jeová a Moisés no monte Sinai: 2 Fala aos filhos de Israel e dize-lhes: Quando entrardes na terra que vos hei de dar, a terra terá o descanso de um sábado a Jeová. 3 Seis anos semearás o teu campo, e seis anos podarás a tua vinha, e recolherás os seus frutos; 4 mas, no sétimo ano, haverá sábado de descanso solene para a terra, sábado de Jeová: não semearás o teu campo, nem podarás a tua vinha. 5 Não segarás o que nascer de si mesmo da tua seara, nem colherás as uvas da tua vinha não podada; ano de descanso solene será para a terra. 6 O produto do descanso da terra servir-vos-á para alimento: a ti, ao teu servo, ao teu jornaleiro e ao estrangeiro que peregrina contigo. 7 Ao teu gado e aos animais que estão na tua terra, tudo o que ela produzir será para alimento.
O Ano do Jubileu
8 Contarás sete sábados de anos, sete vezes sete anos; e te serão os dias de sete sábados de anos, isto é, quarenta e nove anos. 9 Fareis soar a trombeta sonora aos dez dias do sétimo mês; no Dia da Expiação fareis soar a trombeta em toda a vossa terra. 10 Santificareis o ano quinquagésimo e proclamareis liberdade por toda a terra a todos os seus habitantes: ano de jubileu será para vós. Voltareis, cada um à sua possessão, e voltareis, cada um para a sua família. 11 Esse quinquagésimo ano será para vós ano de jubileu; não semeareis, nem segareis o que nascer de si mesmo neste ano, nem colhereis nele as uvas da vinha não podada. 12 Pois é ano de jubileu: santo será para vós; comereis o que o campo produzir nesse ano.
13 Neste ano de jubileu voltareis cada um à sua possessão. 14 Se venderes alguma coisa ao teu próximo, ou da mão do teu próximo comprares alguma coisa, não vos agravareis uns aos outros. 15 Segundo o número de anos decorridos desde o Jubileu, a comprarás ao teu próximo; e, segundo o número dos anos das messes, ele ta venderá. 16 Conforme são muitos os anos, aumentarás o preço da compra, e conforme são poucos os anos, diminuirás o seu preço; porque ele te vende o número das messes. 17 Ninguém oprimirá ao seu próximo, mas temerás o teu Deus: pois eu sou Jeová, vosso Deus.
18 Pelo que observareis os meus estatutos, e guardareis os meus juízos, e os cumprireis; e habitareis seguros na terra. 19 A terra dará os seus frutos, e comereis até vos fartar, e nela habitareis seguros. 20 Se disserdes: Que comeremos no sétimo ano? Eis que não havemos de semear, nem recolher o que a terra nos produzir; 21 então, vos mandarei a minha bênção no sexto ano, e a terra produzirá fruto bastante para os três anos. 22 No oitavo ano, semeareis e comereis dos frutos velhos; até o nono ano, até que a terra produza os frutos novos, comereis dos velhos.
23 Também a terra não se venderá em perpetuidade, porque a terra é minha; pois vós sois estrangeiros e peregrinos juntamente comigo. 24 Em toda a terra da vossa possessão concedereis que a terra seja remida. 25 Se teu irmão se tornar pobre e vender uma parte da sua possessão, virá o seu parente mais chegado e remirá o que seu irmão vendeu. 26 Se alguém não tiver remidor, mas ele mesmo se tornar rico e achar o bastante com que a remir, 27 contará os anos desde que fez a venda, e o que ficar do preço da compra restituirá ao homem a quem a vendeu; e voltará à sua possessão. 28 Mas, se as suas posses não lhe permitirem reavê-la, o que ele vendeu ficará na mão de quem o comprou até o Ano do Jubileu; no Ano do Jubileu sairá do poder deste, e aquele voltará à sua possessão.
Redenção de terras e casas
29 Se um homem vender uma casa de moradia numa cidade murada, poderá remi-la dentro dum ano inteiro depois que a casa se vendeu; por um ano inteiro terá o direito de a remir. 30 Se a casa não for remida dentro do prazo de um ano inteiro, a casa que está na cidade murada ficará em perpetuidade pertencente a quem a comprou, pelas suas gerações; não sairá do poder dele no Ano do Jubileu. 31 Mas as casas das aldeias que não têm muros ao redor serão estimadas como os campos do país: poderão ser remidas, e sairão do poder do comprador no ano do jubileu. 32 Contudo, as cidades dos levitas, as casas das cidades da sua possessão, os levitas poderão remi-las em qualquer tempo. 33 Se um dos levitas remir uma casa, a casa que se vendeu (e a cidade da sua possessão), sairá do poder do comprador no Ano do Jubileu; pois as casas das cidades dos levitas são a sua possessão entre os filhos de Israel. 34 Mas o campo dos arrabaldes das suas cidades não se poderá vender, porque é a sua possessão perpétua.
O receber usura é proibido
35 Se teu irmão se tornar pobre e as suas mãos se enfraquecerem junto a ti, sustentá-lo-ás. Ele viverá contigo como estrangeiro e peregrino. 36 Não receberás dele usura nem ganho; mas temerás o teu Deus, para que teu irmão viva contigo. 37 Não lhe darás o teu dinheiro a usura, nem lhe darás os teus víveres por amor de lucro. 38 Eu sou Jeová, vosso Deus, que vos tirei da terra do Egito, para vos dar a terra de Canaã, para ser o vosso Deus.
39 Se teu irmão se tornar pobre junto a ti e se se vender a ti, não o farás servir como escravo. 40 Como jornaleiro e peregrino estará contigo; servir-te-á até o Ano do Jubileu. 41 Então, sairá de ti, ele e seus filhos, e voltará à sua família e às possessões de seus pais. 42 Porque são meus servos, que tirei da terra do Egito; não serão vendidos como escravos. 43 Não dominarás sobre ele com rigor, mas temerás o teu Deus. 44 Quanto aos escravos e às escravas que tiveres: das nações que estão ao redor de vós, delas comprareis escravos e escravas. 45 Também dos filhos dos estrangeiros que peregrinam entre vós, deles os comprareis, e bem assim das suas famílias que estão convosco, as quais eles geraram na vossa terra; e serão a vossa possessão. 46 Deixá-los-eis por herança a vossos filhos depois de vós, para terem como possessão; desses tomareis os vossos escravos para sempre, mas sobre vossos irmãos, os filhos de Israel, não dominareis com rigor, uns sobre os outros.
Redenção dos servos
47 Se o estrangeiro ou peregrino junto a ti se tornar rico, e teu irmão se tornar pobre junto a ele e for vendido ao estrangeiro ou ao peregrino que está contigo, ou a um membro da família do estrangeiro, 48 depois de se vender, pode ser remido. Um de seus irmãos pode remi-lo: 49 seu tio, ou o filho de seu tio, pode remi-lo, ou qualquer parente chegado da sua família o pode fazer; se ele se tiver tornado rico, pode remir-se a si mesmo. 50 Com aquele que o comprou fará a conta desde o ano em que se lhe vendeu a si mesmo até o Ano do Jubileu; e o preço da sua venda será conforme o número dos anos; conforme os dias dum jornaleiro estará com ele. 51 Se ainda faltarem muitos anos, conforme eles restituirá do dinheiro pelo qual foi comprado o preço da sua redenção. 52 Se faltarem só poucos anos até o Ano do Jubileu, fará a conta com ele; e conforme os seus anos restituirá o preço da sua redenção. 53 Como quem está alugado de ano em ano, estará com ele; o comprador não dominará com rigor sobre ele à tua vista. 54 Se não for remido por estes meios, sairá livre no Ano do Jubileu, ele e seus filhos. 55 Porque os filhos de Israel são meus servos, são meus servos que tirei da terra do Egito: eu sou Jeová, vosso Deus.
O Sétimo Ano
Deuteronômio 15.1-111 O Senhor Deus falou com Moisés no monte Sinai 2 e mandou que ele desse ao povo de Israel as seguintes leis:
Quando vocês entrarem na terra que o Senhor Deus lhes vai dar, deixem que de sete em sete anos a terra descanse, em honra do Senhor. 3 Durante seis anos semeiem os seus campos, podem as parreiras e colham as uvas. 4 Mas o sétimo ano será um ano de descanso sagrado para a terra, um descanso dedicado a Deus, o Senhor. Nesse ano ninguém semeará o seu campo, nem podará as suas parreiras. 5 Ninguém colherá o trigo que crescer por si mesmo, nem podará as parreiras, nem colherá as uvas. Será um ano de descanso completo para a terra. 6 Os campos não serão semeados, mas mesmo assim produzirão o bastante para alimentar todos os israelitas, os seus escravos e as suas escravas, os seus empregados, os estrangeiros que vivem no meio do povo 7 e também os animais domésticos e os animais selvagens. Tudo o que a terra produzir servirá de alimento.
O Ano da Libertação
8 Contem sete semanas de anos, isto é, sete anos vezes sete, o que dá um total de quarenta e nove anos. 9 Então, no dia dez do sétimo mês, que é o Dia do Perdão, mandem um homem tocar trombeta por todo o país. 10 Pois esse ano, que vem depois de cada quarenta e nove anos, é o ano sagrado da libertação, em que vocês anunciarão liberdade a todos os moradores do país. Nesse ano todos os que tiverem sido vendidos como escravos voltarão livres para as suas famílias, e todos os campos que tiverem sido vendidos voltarão a pertencer ao primeiro dono. 11 Nesse ano ninguém semeará os seus campos, nem colherá o trigo que crescer por si mesmo, nem podará as parreiras, nem colherá as uvas, 12 pois o Ano da Libertação é sagrado para o povo, e nele todos se alimentarão somente daquilo que a terra produzir por si mesma.
13 No Ano da Libertação todas as terras que tiverem sido vendidas voltarão a pertencer ao primeiro dono. 14 Na venda ou na compra de terras, não explorem os outros. 15-16 O preço será calculado na base do Ano da Libertação; pois o que se vende não são, de fato, as terras, mas as colheitas que elas produzem. Portanto, o comprador descontará do preço o número de colheitas desde o último Ano da Libertação; e o vendedor calculará o preço na base dos anos de colheita que ainda faltam até o seguinte Ano da Libertação. Se ainda forem muitos anos, o preço subirá; se forem poucos, o preço baixará. 17 Que ninguém explore os outros; que todos temam a Deus, pois ele é o Senhor, nosso Deus.
A questão do Sétimo Ano
18 Obedeçam a todas as leis e mandamentos de Deus para que vivam em segurança na terra que vai ser de vocês. 19 Ela produzirá as suas colheitas, haverá bastante comida para todos, e todos viverão em segurança. 20 Mas alguém é capaz de perguntar como é que haverá comida durante o sétimo ano, quando ninguém vai semear nem fazer a colheita. 21 A resposta é que Deus abençoará a terra, e no sexto ano ela produzirá colheitas que serão suficientes para três anos. 22 Quando vocês semearem os seus campos no oitavo ano, estarão comendo daquilo que colheram no sexto ano, e haverá bastante para comerem até a colheita do nono ano.
Leis a respeito de propriedades
23 A terra é de Deus; portanto, ela não será para sempre daquele que a comprar. Deus é o dono dela, e para ele nós somos estrangeiros que moram por um pouco de tempo na terra dele. 24 Assim, quando um terreno for vendido, o seu antigo dono será o primeiro a ter o direito de tornar a comprá-lo.
25 Se um israelita ficar pobre e precisar vender uma parte das suas terras, o seu parente mais chegado deve tornar a comprar o que ele vendeu. 26 Mas, se ele não tiver um parente que compre as terras, é possível que mais tarde ele mesmo fique rico outra vez, podendo assim tornar a comprar o terreno que vendeu. 27 Ele descontará o valor das colheitas que o terreno tiver produzido desde o último Ano da Libertação e calculará o preço a pagar, tendo como base os anos de colheita que ainda faltarem até o seguinte Ano da Libertação. E assim ele será novamente o dono do terreno. 28 Mas, se ele não tiver o suficiente para tornar a comprar o terreno, então este ficará pertencendo ao comprador até o seguinte Ano da Libertação. Nesse ano o terreno voltará a pertencer ao primeiro dono.
29 Se um homem vender uma casa que fica numa cidade protegida por muralhas, ele terá o direito de tornar a comprar a casa até um ano depois da venda. 30 Mas, se dentro de um ano ele não comprá-la, então ela pertencerá ao comprador e aos seus descendentes para sempre. Nem mesmo no Ano da Libertação a casa voltará a ser do primeiro dono. 31 Porém as casas que ficam em cidades sem muralhas são como os terrenos; o primeiro dono tem o direito de tornar a comprar a casa, e no Ano da Libertação ela volta a ser do primeiro dono.
32 Os levitas têm sempre o direito de tornar a comprar as suas casas que ficam nas cidades onde moram. 33 Mas, se um levita vender a sua casa numa dessas cidades e não tornar a comprá-la, então no Ano da Libertação a casa volta a ser dele; pois as casas das cidades onde os levitas moram serão sua propriedade permanente no meio do povo de Israel. 34 Mas os campos em volta das cidades onde os levitas moram não podem ser vendidos; eles pertencem aos levitas para sempre.
Leis a respeito dos pobres
35 Se um israelita que mora perto de você ficar pobre e não puder sustentar-se, então você tem o dever de tomar conta dele. Ajude-o como se ele fosse um estrangeiro que mora no meio do povo, a fim de que ele continue a morar perto de você. 36 Não cobre juros sobre o dinheiro que você lhe emprestar. Respeite a ordem de Deus para que esse homem continue a morar perto de você. 37 Não cobre juros sobre o que você lhe emprestar, nem tire lucro dos alimentos que você lhe vender. 38 É isso o que o Senhor, nosso Deus, nos manda fazer. Foi ele quem nos tirou do Egito para nos dar a terra de Canaã e para ser o nosso Deus.
Leis a respeito dos escravos
39 Se um israelita que mora perto de você ficar tão pobre, que chegue a ponto de ter de se vender a você para ser seu escravo, não o faça trabalhar como escravo. 40 Trate-o como se ele fosse um empregado ou um estrangeiro que mora com você. Ele trabalhará para você até o Ano da Libertação, 41 e nesse ano ele e os seus filhos irão embora e voltarão para a sua própria família e para as terras dos seus antepassados. 42 Os israelitas são escravos do Senhor Deus, que os tirou do Egito; eles não deverão ser vendidos como escravos. 43 Portanto, não os trate com crueldade, mas respeite a ordem de Deus.
44 Se precisarem de escravos ou escravas, vocês poderão comprá-los dos povos vizinhos do seu país. 45 Também poderão comprar os filhos dos estrangeiros que moram no meio de vocês. Essas crianças que nascerem na terra de Israel poderão ser compradas como escravos, 46 e os seus donos poderão deixá-los como herança aos filhos, a quem esses escravos deverão servir a vida inteira. Mas um israelita não pode ter outro israelita como escravo, nem pode tratá-lo com crueldade.
47 Pode acontecer que um estrangeiro que vive no meio do povo fique rico e que um vizinho israelita fique pobre e se venda como escravo a esse estrangeiro ou a alguém da família dele. 48 Nesse caso, depois de vendido, o israelita tem o direito de ser comprado de novo. Um irmão, 49 um tio, um primo ou outro parente chegado poderá comprá-lo. Ou, se ganhar bastante dinheiro, ele mesmo poderá comprar a sua liberdade. 50 Ele e o homem que o comprou combinarão o preço que deverá ser pago, de acordo com o número de anos desde o ano em que ele se vendeu até o seguinte Ano da Libertação. O cálculo será feito tendo como base o salário que um empregado recebe. 51 Se ainda faltarem muitos anos até o Ano da Libertação, ele pagará uma parte maior do dinheiro que recebeu quando se vendeu; 52 mas, se faltarem poucos anos, a parte será menor. 53 O dono o tratará como se ele fosse um empregado que é contratado para trabalhar por ano. Não deixem que o dono o trate com crueldade.
54 E, se o homem não for libertado por nenhum desses modos, então no seguinte Ano da Libertação ele e os seus filhos ficarão livres. 55 Pois os israelitas são escravos de Deus, que os tirou do Egito. Ele é o Senhor, o Deus deles.
