A pena de açoites
1 — Quando houver desentendimento entre dois homens, e vierem a juízo, os juízes os julgarão, justificando o inocente e condenando o culpado. 2 Se o culpado merecer açoites, o juiz mandará que ele se deite no chão e seja açoitado, na sua presença, com o número de açoites que o caso exigir. 3 Poderá ordenar quarenta açoites, não mais; do contrário, se ordenasse mais do que isso, um compatriota seria humilhado aos olhos de vocês.
4 — Não amarrem a boca do boi quando estiver pisando o trigo.
O levirato
5 — Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem filhos, a mulher do que morreu não se casará com um estranho, alguém de fora da família; seu cunhado a tomará, a receberá por mulher e exercerá para com ela a obrigação de cunhado. 6 O primogênito que ela lhe der será sucessor do nome do seu irmão falecido, para que o nome deste não se apague em Israel.
7 — Porém, se o homem não quiser se casar com a cunhada, ela irá ao portão da cidade para falar com os anciãos, e dirá: “Meu cunhado se recusa a dar continuidade ao nome de seu irmão em Israel; não quer exercer para comigo a obrigação de cunhado.” 8 Então os anciãos da cidade devem chamá-lo e falar com ele. Se ele persistir e disser: “Não quero casar com ela”, 9 então a cunhada chegará perto dele, na presença dos anciãos, e lhe descalçará a sandália do pé, e lhe cuspirá no rosto, e protestará, dizendo: “Assim se fará com o homem que não quer edificar a casa de seu irmão.” 10 E, em Israel, se dará à casa daquele homem o nome de “A casa do descalçado”.
11 — Quando dois homens estiverem brigando, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar o marido da mão daquele que o fere, e ela estender a mão, e o pegar pelo órgão genital, 12 vocês devem cortar a mão dela; não olhem para ela com piedade.
Pesos e medidas justos
13 — Não levem na bolsa pesos diferentes, um grande e um pequeno. 14 Não tenham em casa dois tipos de medidas, um grande e um pequeno. 15 Usem um peso integral e justo, e uma medida integral e justa; para que se prolonguem os seus dias na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. 16 Porque todo aquele que pratica tal injustiça é abominação ao Senhor, o Deus de vocês.
A ordem para destruir os amalequitas
17 — Lembrem-se do que os amalequitas fizeram no caminho, quando vocês estavam saindo do Egito. 18 Eles saíram ao encontro de vocês no caminho e, quando vocês estavam abatidos e cansados, atacaram na retaguarda todos os desfalecidos que vinham atrás; e não temeram a Deus. 19 Portanto, quando o Senhor, seu Deus, lhes houver dado sossego de todos os seus inimigos ao redor, na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá por herança, para que dela tomem posse, apaguem a memória dos amalequitas da face da terra; não se esqueçam disto.
A pena de açoites
1 Se houver contenda entre alguns, e vierem a juízo, e os juízes os julgarem, justificarão o inocente e condenarão o culpado. 2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se e ser açoitado na sua presença, quanto bastar para a sua culpa, por conta. 3 Quarenta açoites lhe poderá dar, não irá além; não suceda que, se for além e lhe der mais açoites do que estes, teu irmão fique aviltado aos teus olhos.
4 Não atarás a boca ao boi quando estiver debulhando.
A obrigação de um homem casar com a viúva de seu irmão
5 Se morarem irmãos juntos, e um deles morrer e não tiver filhos, a mulher do defunto não se casará com homem estranho, de fora; o irmão de seu marido estará com ela, recebê-la-á por mulher e fará a obrigação dum cunhado para com ela. 6 O primogênito que ela lhe der sucederá ao nome do irmão falecido, para que o nome deste não se apague de Israel. 7 Se o homem não quiser receber a mulher de seu irmão, esta subirá à porta, aos anciãos, e dirá: O irmão de meu marido recusa suscitar a seu irmão um nome em Israel, não quer cumprir para comigo a obrigação de cunhado. 8 Então, os anciãos da sua cidade o chamarão e com ele falarão. Se ele persistir e disser: Não quero recebê-la, 9 a mulher de seu irmão se chegará a ele na presença dos anciãos, e lhe tirará a alparca do pé, e lhe cuspirá no rosto, e dirá: Assim se fará ao homem que não edifica a casa de seu irmão. 10 Dar-se-lhe-á o nome em Israel: A casa do descalçado.
11 Quando brigarem dois homens, um com o outro, e a mulher de um se chegar para livrar o marido da mão daquele que o fere, e estender a mão, e lhe pegar pelas suas vergonhas, 12 decepar-lhe-ás a mão; o teu olho não terá piedade dela.
Pesos e medidas justas
13 Não terás na tua bolsa pesos diversos, um grande e um pequeno. 14 Não terás em tua casa dois efas, um grande e um pequeno. 15 Terás um peso inteiro e justo; terás um efa inteiro e justo, para que se prolonguem os teus dias na terra que Jeová, teu Deus, te está dando. 16 Pois todo o que faz tais coisas, a saber, todo o que faz a injustiça é abominável a Jeová, teu Deus.
Amaleque será destruído
17 Lembra-te do que fez Amaleque no caminho quando saías do Egito. 18 Lembra-te de como, não temendo a Deus, ele te saiu ao encontro no caminho e feriu na, tua retaguarda, todos os desfalecidos que ficavam atrás de ti, quando tu estavas abatido e cansado. 19 Quando, pois, Jeová, teu Deus, te houver dado descanso de todos os teus inimigos em redor, na terra que Jeová, teu Deus, te está dando por herança, para a possuíres, apagarás a memória de Amaleque de debaixo do céu; não te esquecerás.
